Direito Contratual
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Direito dos contratos é o ramo do Direito civil que estuda a
formação, caracterização e efeitos dos contratos, sendo um
complexo e importante ramo do Direito, para o desenvolvimento
e aperfeiçoamento das relações negociais.
A banca jurídica especializada de Farah Neto Advogados atua com a possibilidade diagnósticos de riscos, além de identificar as melhores oportunidades para desenvolver a competitividade dos negócios e atividades de nossos clientes, neste importante ramo do Direito.
Entre as atuações dos profissionais da Farah Neto Advogados, especializados na área Contratual, destacam-se as seguintes:- Elaboração, análise ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos.
- Assessoria de seus clientes do processo de pontuação até a final assinatura dos contratos.
- Consultoria com base nas demandas contratuais concretas ou em tese, abarcando a elaboração de pareceres jurídicos com profunda análise legal, bem como estudo jurisprudencial de tendências decisórias.
- Representação na conclusão de contratos.
- Consultoria durante as fases da relação negocial: fase pré-contratual, contratual e pós-contratual.
- Realização de atos procedimentais de mediação ou arbitragem que abranja questões contratuais.
- Atuação em processos administrativos e judiciais que envolvam litígios contratuais, incluindo elaboração e revisão de peças em qualquer fase do procedimento.
- Consultoria contratual em caso de mora ou quebra de contrato (inadimplemento), impossibilidade ou onerosidade superveniente e outros temas relacionados com a execução do contrato.
- Consultoria contratual em caso de resolução unilateral (denúncia) ou bilateral (distrato) do contrato.